O Prefeito de Saboeiro, Marcondes Ferraz (PROS), está sendo acusado de usar equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2, em sua propriedade para a ampliação de um açude na Fazenda Alegreste.
Nas fotos é possível identificar uma maquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, os equipamentos foram doadas pelo Governo Federal que visa atender agricultores castigados pela seca.
Em contato com a assessoria da prefeitura municipal da cidade, ela explica que o que está sendo realizado no local é uma limpeza do açude no Sítio Horizonte e não no Sítio Alegreste, que atende a um pedido feito formalmente pela Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Horizonte, Adailta Martins da Silva Pereira. O caminhão caçamba, mostrado nas imagens, segundo o prefeito foi doado pelo Governo, através do Termo de Doação, "verifica-se no item 2.1, da cláusula segunda do referido Termo de Doação, que o caminhão basculante pode ser utilizado para atendimento de serviços comunitários como o que atualmente se executa no açude do sítio Horizonte", completa Ferraz.
A gestão considera o momento oportuno para a limpeza do açude, pois uma vez que ele se encontra atualmente com o leito
seco, é viável para a
perfuração de cacimbas, atenuando, a sede dos rebanhos bovinos e caprinos da localidade.
Questionado sobre a que se deve a denúncia, Marcondes conta que está sofrendo perseguição pela mídia local e pela oposição.
O deputado Manoel Duca (PROS), na última quinta, 19, contestou a denúncia contra o gestor afirmando que o prefeito vem sofrendo “perseguição” pela imprensa.
Trechos de um dos pontos esclarecidos no documento enviado a nossa redação:
"O maquinário foi tornado de uso comum dos moradores do sítio Horizonte e adjacências no ano de 2011, através de um Termo de Servidão devidamente registrado em Cartório. Portanto, é justificável e plenamente legal o uso do maquinário na execução da limpeza do dito açude, posto ser este de uso da comunidade."
"A limpeza está sendo executada para possibilitar perfuração de cacimbas para beberagem dos rebanhos bovinos e caprinos dos pequenos pecuaristas do sítio Horizonte e adjacências, pois os animais estavam morrendo de sede, já que a água potável de que é abastecida a comunidade, pelas pipas do exército, é apenas para consumo humano."
O material completo enviado pela Assessoria de comunicação da prefeitura de Saboeiro e um depoimento de Adailta Martins da Silva Pereira, presidenta da associação dos Produtores Rurais do Sítio Horizonte.
LINK DO VÍDEO
Presidente esclarece sobre o uso de maquinário em Saboeiro
MATERIAL ENCAMINHADO
Conforme
contato mantido, acerca dos fatos gerados em torno do maquinário da Prefeitura
esta realizando a limpeza do açude do sítio Horizonte, neste município,
conforme divulgado pela imprensa, principalmente no site Miséria, na Rádio
Cantagalo FM de Saboeiro, no radiojornal Ceará News, desde o dia 17 deste mês, gostaria
de esclarecer o seguinte:
1)
Divulgou-se em
blogs e em rádios que estaria sendo feito uma reforma num açude no sítio
Alegrete, deste Município, sítio este de minha propriedade. Na verdade, não
está sendo feita nenhuma reforma, mas simplesmente a limpeza do açude, limpeza
esta que está sendo feita não no açude do sítio Alegrete, mas do sítio
Horizonte.
2)
A limpeza que
está sendo feita no açude do sítio Horizonte atende a um pedido da comunidade
do referido sítio, pedido este feito formalmente pela Presidente da Associação
dos Produtores Rurais do Sítio Horizonte, Adailta Martins da Silva Pereira.
Ressalto que o pedido consta, inclusive, no livro de ata da mencionada
Associação.
3)
O açude existente
no sítio Horizonte, no qual o maquinário da Prefeitura está executando a
limpeza, na verdade foi tornado de uso comum dos moradores do sítio Horizonte e
adjacências no ano de 2011, através de um Termo de Servidão devidamente
registrado em Cartório. Portanto, é justificável e plenamente legal o uso do
maquinário na execução da limpeza do dito açude, posto ser este de uso da
comunidade.
4)
A limpeza está
sendo executada para possibilitar perfuração de cacimbas para beberagem dos
rebanhos bovinos e caprinos dos pequenos pecuaristas do sítio Horizonte e
adjacências, pois os animais estavam morrendo de sede, já que a água potável de
que é abastecida a comunidade, pelas pipas do exército, é apenas para consumo
humano.
5)
O açude do sítio
Horizonte se encontra atualmente com o leito completamente seco, momento
oportuno para a limpeza que está sendo executada, a fim de permitir a
perfuração de cacimbas, como efetivamente já foi feito, atenuando, dessa forma,
a sede dos rebanhos bovinos e caprinos da localidade.
6)
Os serviços que
estão sendo atualmente executados no açude do sítio Horizonte pelo maquinário
da Prefeitura, também foram executados em outras comunidades, tais como Santa
Clara, Saco dos Antunes, Cachoeira dos Quincôs, Sabiá, Serrinha, etc.
7)
É de se esclarecer
ainda também que o caminhão basculante (caçamba) que estava retirando a terra
do açude do sítio Horizonte, no trabalho de limpeza, foi doado ao Município de
Saboeiro pelo Governo Federal, através do Termo de Doação datado de 29/11/2013,
assinado pelo senhor Francisco N. Sombra de Oliveira, Delegado Federal do
Desenvolvimento Agrário no Estado do Ceará, e por mim, Marcondes Herbster
Ferraz, Prefeito deste Município de Saboeiro. Verifica-se, pois, no item 2.1,
da Cláusula Segunda do referido Termo de Doação, que o caminhão basculante pode
ser utilizado para atendimento de serviços comunitários como o que atualmente
se executa no açude do sítio Horizonte.
8)
Esclareço por
oportuno que enviei o Ofício nº 224/2013 ao senhor Francisco N. Sombra de
Oliveira, Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará, solicitando
inspecionar ou mandar inspecionar o regular uso do maquinário doado pelo
Governo Federal através do PAC 2 ao Município de Saboeiro-CE., em todo este
Município.
Estes os fatos.
Marcondes Herbster Ferraz
Prefeito de Saboeiro